TJMS 1406990-80.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA - AFASTADA - RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1416370-59.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ESTABELECEU CONCURSO DE CREDORES NÃO CONHECIDOS POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – INTERESSE OBSERVADO POR SER O AGRAVANTE CR…
TJMS 0075458-98.2009.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SEGUNDA FASE – CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR JULGADAS BOAS – DIREITO DO AUTOR SER RESSARCIDO – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – MATÉRI…
TJMS 1417316-02.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PERDAS E DANOS – ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de dec…
TJMS 2000105-85.2019.8.12.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REANÁLISE DE JULGAMENTO - DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA QUE SEJA ANALISADO O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, À LUZ DAS REGRAS PROCESSUAIS VIGENT…