TJMS 1406842-69.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1401609-86.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBSCURIDADE SANADA – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Na hipótese, conforme consignado no voto condutor, não sendo estética, mesmo sendo indicada por cirur…
TJMS 1400867-61.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO NO PAGAMENTO – ADICIONAL DE FUNÇÃO E VANTAGEM PESSOAL – VERBAS DISTINTAS – NÃO OBSTANTE A NA…
TJMS 1400584-38.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CARACTERIZADA – AUSÊNCIA DE INÉRCIA PELO CREDOR EM ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO – ALEGAÇÃO DE EXCESSO…
TJMS 1403197-31.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A af…