TJMS 1407163-07.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1409965-70.2024.8.12.0000
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS – PRETENSÃO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – IMPOSSIBILIDADE – HABEAS CORPUS IMPETRADO BUSCANDO A ANULAÇÃO DE CONDENAÇÃO TRA…
TJMS 1409644-35.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE EXECUTADA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA – RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO – DECIS…
TJMS 1409636-58.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE EXECUTADA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA – RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO – DECIS…
TJMS 1409576-85.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – FETEMS – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DAS AGRAVANTES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA – DECISÃO REFORMADA – MANUTENÇÃO DA REVO…