TJMS 1409636-58.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE EXECUTADA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407263-20.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. DESBLOQUEIO DE VERBAS. IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE ORIGEM DOS VALORES. I. Caso em exame: Trata-se de agravo d…
TJMS 1407259-80.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA SOBRE SALÁRIO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. APRESENTAÇÃO ADEQUADA DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. A intimação…
TJMS 1407128-08.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – VALOR DAS ASTREINTES SUPERIOR À OBRIGAÇÃO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DA DECISÃO HOSTILIZADA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – JUROS DE MORA SOBRE MULTA…
TJMS 1406955-81.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE NA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS. INOBSERVÂ…