TJMS 1406800-20.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1408807-77.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PARÂMETROS DE CÁLCULOS PARA CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS AÇÕES – CONTROVERSO - NECESSIDADE DE PERÍCIA - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS E JUROS - A PARTIR DA MORA…
TJMS 0815915-45.2020.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE R…
TJMS 1408738-45.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – SANEAMENTO DO PROCESSO COM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – DECISÃO QUE DECLAROU A PRECLUSÃO DO DIREITO DO HOSPITAL REQUERIDO QUANTO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, POR NÃO TE…
TJMS 1408620-69.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO SUSCITADA DE OFÍCIO - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL PARA APURAÇÃO DO QUA…