TJSP 2103998-23.2018.8.26.0000
CIVILInventário – Indeferimento do pedido da inventariante no sentido de ser considerada correta a taxa judiciária recolhida sem inclusão da meação do cônjuge…
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TJSP 1006793-37.2019.8.26.0562
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TJSP 1030848-07.2019.8.26.0577
APELAÇÃO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELO CONSUMIDOR – DANO MORAL CARACTERIZADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Tendo em vista que resta evidente que não foram checados com grau de s…
TJSP 1037842-07.2018.8.26.0506
Responsabilidade civil. Invasão de conta em rede social. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais. Dano moral. Conta do autor em rede social que havia sido por ele desati…