TJMS 1405986-08.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0801428-62.2024.8.12.0024
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TJMS 1409586-95.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - TAXATIVIDADE DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC – QUESTÃO QUE NÃO SE INSERE NO ROL – RECURSO NÃO CONHECIDO – DECISÃO MANT…
TJMS 1409215-34.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INVIABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME II. QUESTÃO EM DIS…
TJMS 1408933-93.2025.8.12.0000
RECURSO DE AGRAVO INTERNO – ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE QUE IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA – NÃO ACOLHIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECEU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE MANTIDA – RE…