TJMS 1406836-62.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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TJMS 0815922-21.2012.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO. ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO CONFIGURADOS. RETIFICAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA. EFEITOS INFRINGENTES PARCIAIS. EM…
TJMS 1404895-38.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO – ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE SE ACLARAR O JULGADO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – EMBARGOS REJEIT…
TJMS 1404475-33.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO – MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FI…