TJMS 1404446-22.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CRÉDITO CONCURSAL – INSURGÊNCIA QUANTO À SUSPENSÃO DO FEITO E PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA – DECISÃO DE…
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TJMS 1422122-41.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO DE ACORDO SUPERVENIENTE. ALEGAÇÃO DE PERDA DO OBJETO. SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ORIGEM. AUSÊNCIA…
TJMS 1420260-35.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – JULGAMENTO DO RECLAMO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – PREJUDICADO – RECURSO NÃO CONHECIDO. O agravo i…
TJMS 1404308-79.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO – PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES – DETERMINAÇÃO NA SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Comprovada a disponibilização dos produtos…