TJMS 2000174-33.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR – POSSIBILIDADE - NULIDADE AFASTADA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. I) O…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407352-14.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EFEITO SUSPENSIVO – REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO – ATENDIDOS. REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – PRODUÇÃO PROVA PERICIAL…
TJMS 1407344-37.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL- AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DEVOLVIDO POR MOTIVO DE "NÃO PROCURADO". CONSTITUIÇÃO EM MORA NÃO COMPROVADA – D…
TJMS 0803157-73.2022.8.12.0031
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDO NAS CONTRARRAZÕES DE…
TJMS 1601826-82.2023.8.12.0000
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – LEVANTAMENTO PECÚLIO – INDEFERIMENTO COM BASE EM PRESUNÇÕES – AUSÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE VALORES – PROCEDIMENTO INCORRETO – PARCIAL PROVIMENTO. Demonstrado que o acusado encontra-se em gozo do l…