Decisão · TJMS

TJMS 0809466-74.2020.8.12.0001

Rel. Des. Julizar Barbosa Trindade2ª Câmara Cíveljulgado em 2021-06-30publicado em 2021-07-06
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROTESTO INDEVIDO – DÍVIDA PAGA – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0807049-25.2019.8.12.0021
Des. Vladimir Abreu da Silva2021-07-01
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SOLO C/C REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO E ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C AÇÃO CONSIGNATÓRIA E INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – NULIDADE DA SENTENÇA – AUSÊNCIA DE FUNDA…
TJMS 0835165-77.2014.8.12.0001
Des. Amaury da Silva Kuklinski2021-07-01
REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE – AÇÕES CONEXAS – MENORES SOB GUARDA DA AVÓ EX-SERVIDORA – EXCLUSÃO DO PLANO DE SAÚDE QUE NÃO AFETA O DIREITO DOS AUTORES DECORRENTES DA CONDIÇÃ…
TJMS 0000589-49.2011.8.12.0049
Des. Sérgio Fernandes Martins2021-06-30
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE EXTINÇÃO DE DEPÓSITO E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. SEMOVENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE. ÔNUS QUE INCUMBE AO AUTOR. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITOS N…
TJMS 0801021-32.2020.8.12.0045
Des. Eduardo Machado Rocha2021-07-01
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONSTITUIÇÃO EM MORA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO – CARTA DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO "MUDOU-SE" - ÔNUS DO DEVEDOR DE ATUALIZAR O E…