TJSP 2081595-60.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento – Inventário – ITCMD – Base de cálculo - Valor venal do imóvel indicado para fins de ITR -Possibilidade – Inteligência dos artigos 9°…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000196-55.2024.8.26.0278
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA. REGULARIDADE. INOCORRÊNCIA DE VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RECURSO PROVIDO. AÇÃO IMPROCEDENTE. I. Caso em Ex…
TJSP 1002447-10.2025.8.26.0505
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS E SEGURO. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de r…
TJSP 1010105-66.2025.8.26.0576
FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TAXAS DE JUROS. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. TARIFAS. SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. SEGURO. CONTRATO AUTÔNOMO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta contra sentença que j…
TJSP 1012612-28.2025.8.26.0114
FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – PRETENSÃO DE REVISÃO DOS JUROS, ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE REGISTRO DE CONTRATO, TARIFA DE AVALIAÇÃO E DE SEGURO PRESTAMISTA - RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO, COM APLICAÇÃO DO CDC – ABUSIVIDADE NÃO C…