TJMS 0810358-85.2017.8.12.0001
CIVILE M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - SENTENÇA EXTRA PETITA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0806674-82.2023.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – APELADO NÃO CONTRATO PARA CITAÇÃO PESSOAL – BEM NÃO LOCALIZADO – DIVERSAS TENTATIVAS FRUSTRADAS POSTERIORES – INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA SE MANIFESTAR…
TJMS 0823287-43.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA REQUERIDA (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E INÉPCIA DA INICIAL – REJEITADAS – JUROS REMUNERATÓRIOS – TAXA MÉDIA DE…
TJMS 0809245-83.2023.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA – MÉRITO – EMPRÉS…
TJMS 0801913-73.2022.8.12.0043
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DÍVIDA COMPROVADA ATRAVÉS DE CESSÃO DE CRÉDITO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREIT…