TJMS 1404107-63.2021.8.12.0000
CIVILE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – PEDIDO LIMINAR DE MANUTENÇÃO OU REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801255-77.2021.8.12.0045
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - RESTITUIÇÃO DE VALORES NA FORMA SIMPLES - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARTICU…
TJMS 1408953-21.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C DANO MORAL – RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PELO PLANO DE SAÚDE – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE INADIMPLÊNCIA SUPERIOR A 60 DIAS E SEM NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR –…
TJMS 1408678-72.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXCESSO DE EXECUÇÃO – TÍTULO EXECUTIVO – ACORDO DE DIVÓRCIO – FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS COM ABATIMENTO DE 50% DA PARCELA DE IPTU – EXECUÇÃO QUE D…
TJMS 1408570-43.2024.8.12.0000
AGRAVO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E DANO MORAL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - SUPOSTO VÍCIO OCULTO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO IMEDIATO NÃO DEMONSTRA…