TJMS 1406818-41.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1417926-28.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (CICLOSPORINA 100 MG) – PACIENTE COM GLOMERULOESCLEROSE SEGMENTAR E FOCAL (CID N04.1) – MEDICAMENTO PADRON…
TJMS 2000858-16.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE – HÉRNIA DISCAL LOMBAR – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO SEM ÊXITO TERAPÊUTICO – NOVA PRESCRIÇÃO MÉDICA – POSSIBIL…
TJMS 2000110-47.2026.8.12.0000
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO A SAÚDE. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. TRATAMENTO MÉDICO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ENDOVASCULAR DE REVASCULARIZAÇÃO ILÍACA BILIAR. DIRECIONAMENTO DA OBR…
TJMS 1421235-57.2025.8.12.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. MÉDICOS. REPOSICIONAMENTO VERTICAL. MANUTENÇÃO DA LIMINAR. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. T…