TJMS 1401820-30.2021.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - APONTA OMISSÃO AO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE VICIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NCPC – REDISCUSSÃO DA…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0801285-49.2019.8.12.0024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA NO RELIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 24 (V…
TJMS 1403921-40.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E COBRANÇA– IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA- REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADO…
TJMS 0819478-26.2015.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos…
TJMS 0016083-83.2020.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE – CONJUNTO SUFICIENTE – CONDENAÇÃO MANTIDA – PENA-BASE NÃO REDUZIDA – PRETENSÃO DE PREPONDERÂNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPO…