TJSP 1061718-19.2016.8.26.0002
GERALTELEFONIA – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2014628-86.2025.8.26.0000
PEDIDO DE FALÊNCIA – Decisão que determinou que, no prazo de 15 dias, fosse depositado judicialmente R$ 5.000,00 a título de caução da remuneração do Administrador Judicial – Alegação de que, , entre outras análises, det…
TJSP 1022828-61.2023.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – SOCIEDADE LIMITADA – Sentença de procedência – PRELIMINARES – Representação processual, impugnação à justiça gratuita e dialeticidade – Preliminares afastadas – NULIDADE DA SENTENÇA – CERCEA…
TJSP 2091578-39.2025.8.26.0000
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) – Decisão judicial que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, sem sucumbência, por se tratar de me…
TJSP 1000019-48.2025.8.26.0281
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C./C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. SEGURO. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO. RECURSO PROVIDO…