TJSP 1008650-34.2017.8.26.0451
CIVILPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – REPARAÇÃO DE DANOS – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONIA E DE ACESSO À INTERNET – – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - APELAÇÃO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001979-58.2025.8.26.0210
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TJSP 1008863-09.2024.8.26.0576
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO (SCR/BACEN). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA E DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ. REFORMA…
TJSP 1004538-55.2024.8.26.0587
DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SEGURO PRESTAMISTA. TARIFA DE CADASTRO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. LEGALIDADE DAS COBRANÇAS.…
TJSP 1002995-19.2024.8.26.0457
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. TAXA SUPERIOR AO DOBRO DA MÉDIA DO BACEN. REVISÃO CONTRATUAL. AFASTAMENTO DA MOR…