TJSP 1004538-55.2024.8.26.0587
CIVILDIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SEGURO PRESTAMISTA. TARIFA…
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TJSP 1529022-87.2024.8.26.0228
ROUBOS MAJORADOS. Concurso de pessoas em concurso formal de crimes. Prova robusta da autoria, da materialidade e das causas de aumento de pena. Réu e seu comparsa não identificado que, de posse de arma de fogo – afastada…
TJSP 1001117-17.2023.8.26.0450
APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO COMINATÓRIA visando a realização de obras pelo vizinho réu para evitar a lama que invade o imóvel da autora em dias chuvosos.…
TJSP 2190758-28.2025.8.26.0000
VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. Recurso interposto contra decisão que rejeitou a tutela de urgência postulada. Irresignação do autor. Não acolhimento. Ausentes os requisitos elencados no art. 300, do CPC, em es…
TJSP 1007237-31.2024.8.26.0292
APELAÇÃO CÍVEL. Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Plano de Saúde. Insurgência do autor em face do parcial acolhimento da pretensão. Irresignação bem fundamentada. Recusa / inércia lacônica, a…