TJMS 1408968-92.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407406-48.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA ANTECIPADA PARA COMPELIR O PODER PÚBLICO AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS ESCITALOPRAM, ZOLPIDEM E ALPRAZOLAM – SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM – RECURSO PREJUDICA…
TJMS 2000087-77.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE CUNHO CONDENATÓRIO C/C COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO INERENTES AO CARGO – IMPLANTAÇÃO DA VERBA DE 10% PREVISTA NO ART 23, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N. 127/08 - AS…
TJMS 1411893-95.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA – NECESSIDADE DE CONSTAR A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA (ARTIGO 98, §3º DO CPC) – ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFE…
TJMS 0800169-49.2018.8.12.0054
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – AMBAS AS PARTES – AUTOR REQUER RETORNO DE 25 % SOBRE APOSENTADORIA – POSSIBILIDADE – COMPROVOU A NECESSIDADE DO AUXÍLIO DE TERCEIROS PARA SUA MOBILIDADE – EMBARG…