TJMS 1405745-34.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO – HIPÓTESE NÃO VERIFICADA – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO – SEGURADORA – SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – ÔNUS DE PROVAR OS PREJUÍZOS MATERIAIS – RECURSO DESPROVIDO 1. A seguradora agravante sub-rogou nos direitos…
TJMS 1405427-51.2021.8.12.0000
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TJMS 1406692-88.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT - REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - ARTIGO 373, §1º, DO CPC - TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA - APLICAÇÃO - OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA ARCAR COM HONORÁRIOS PERIC…