TJMS 1406459-91.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0809527-68.2016.8.12.0002
AGRAVO INTERNO – DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO – FILHO DO MAGISTRADO QUE ATUOU COMO ADVOGADO DA PARTE – CAUSA OBJETIVA – PRECLUSÃO – INEXISTENTE – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – REDISTRIBUIÇÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA QUINTA CÂMA…
TJMS 1400879-46.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO – COMBODART (TANSULOSINA+DUTASTERIDA) – HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA – DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO C…
TJMS 0814110-60.2020.8.12.0001
Apelação Cível – AÇÃO CAUTELAR C/C DECLARATÓRIA – CASSAÇÃO DA CNH - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL – DANOS MORAIS INDEVIDOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONH…
TJMS 2000853-33.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DIRECIONAMENTO AO MUNICÍPIO – AFASTADO – FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL INDUSTRIALIZADA – MEDICAMENTO XARELTO 20MG – FRALDAS GERIÁTRICA…