TJMS 0800501-24.2019.8.12.0040
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Previdenciário
TJMS 0801596-54.2020.8.12.0008
REEXAME NECESSÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE – CONSIDERAÇÃO DOS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS – IMPOSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO DO SEGURADO PARA ATIVIDADE QUE LHE GARANTA SU…
TJMS 0813505-48.2019.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO – IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ - RECURS…
TJMS 0808160-04.2019.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO DE OFÍCIO – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – MÉRITO – INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO CONSTATADA EM PERÍCIA JUDICIAL – PRETEN…
TJMS 0800413-06.2015.8.12.0014
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO – AFASTADA – MÉRITO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ACIDENTE DE TRABALHO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCE…