TJMS 0003347-15.2016.8.12.0020
PROCESSUALAPELAÇÕES CRIMINAIS – FURTO QUALIFICADO - CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 4º, IV, DO CP). PRELIMINAR SUSCITADA PELO PARQUET – INTEMPESTIVIDADE DAS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0902763-43.2017.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO POR ABANDONO – PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS – DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A possibilidade de extinção…
TJMS 1410283-87.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA DETERMINANDO A SUSPENSÃO DE DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AGRAVADA – JUNTA…
TJMS 2000512-36.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TRANSTORNO MISTO DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO, BEM COMO FIBROMIALGIA – NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DULOXETINA 60MG E PREGABALINA 150MG PARA O ADEQUADO TRATAMENTO DA…
TJMS 1409914-93.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DE NÃO ACOLHEU A TESE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA – SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA –…