TJSP 2014872-59.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Insurgência contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento – Descabimento – Hipótese em que, ainda que possa ser…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 3007052-88.2026.8.26.0000
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TJSP 2153417-31.2026.8.26.0000
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TJSP 2153496-10.2026.8.26.0000
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. Pesquisa de extratos e faturas via SisbaJud. Intempestividade. Ocorrência. Pedido com natureza de reconsideração que não suspende ou interrompe o prazo recursal. Descumprimento do art. 1.003, § 5º…
TJSP 0001977-58.2010.8.26.0040
APELAÇÃO – Recurso Especial – Juízo de retratação – Embargos à Execução Fiscal - Extinção do processo, nos termos do art. 485, VI, do CPC - Embargos à execução restaram prejudicados pela desconstituição do título executi…