TJSP 2106557-50.2018.8.26.0000
CIVILPLANO DE SAÚDE – Tutela de urgência – Contrato coletivo – Reajuste por faixa etária – Matéria abordada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1007378-05.2016.8.26.0624
REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Julgamento antecipado da lide – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Sentença que, diante dos elementos existentes nos autos, apreciou com acerto a questão posta em debate – Recurso não provido,…
TJSP 1021685-53.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– I…
TJSP 1008573-36.2016.8.26.0297
INDENIZAÇÃO – Danos morais – Telefonia e internet móvel – Mau funcionamento constante do serviço que se agrava em dias de chuva, culminando com a impossibilidade de a cliente efetuar ligações e enviar mensagens de texto…
TJSP 1022210-35.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– I…