TJSP 1018173-27.2014.8.26.0564
GERALAPELAÇÃO. Serviços advocatícios. Ação declaratória de anulação de negócio jurídico julgada improcedente. Recurso da autora. - Nulidade da sentença.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004458-30.2017.8.26.0428
Ação de sustação de protesto. Protesto oriundo de decisão judicial. Regularidade. Pagamento do débito que ensejou o protesto. Esvaziamento da ação de sustação. Princípio da causalidade. Custas processuais e honorários ad…
TJSP 1006509-70.2018.8.26.0010
Ação indenizatória. Inserção de nome em cadastro de proteção ao crédito. Demonstração do débito. Art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal. Majoração dos honorários, nos termos do artigo 85, §11º, do NCPC. Recurso…
TJSP 1006221-24.2017.8.26.0248
Ação de obrigação de fazer. Pedido de concessão de gratuidade formulado por pessoa jurídica em sede de apelação. Não apresentação de elementos que evidenciem a insuficiência de recursos financeiros para arcar com o prepa…
TJSP 2076260-26.2019.8.26.0000
Ação de cobrança. Posterior prolação de sentença de extinção. Perda de objeto consumada. Recurso prejudicado.