TJMS 2000289-54.2021.8.12.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE EXECUTADA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA – RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO – DECIS…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA PARA REALIZAÇÃO DE ATO CIRÚRGICO – PRESENÇA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO NA DEMORA, NOS TERMOS EXIGIDOS…

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ARBITROU HONORÁRIOS PERICIAIS – MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM – OBSERVÂNCIA DOS PRINC…

HABEAS CORPUS – 3ª FASE DA "OPERAÇÃO TROMPER" – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE A LICITAÇÃO, PECULATO E CORRUPÇÃO PASSIVA – PARCIAL CONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO – INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA – VIL…