TJSP 1005599-63.2017.8.26.0047
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. Pretensão de inclusão chamamento de terceiro ao processo. Descabimento. Ausência de situação prevista no art. 130 do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0013029-22.1996.8.26.0564
JUÍZO DE READEQUAÇÃO - Devolução dos autos para eventual adequação da fundamentação ou, se o caso, manutenção da decisão, em razão do julgamento do Resp n. 1.201.993/SP (Tema 444) – Inteligência do art. 1.030, inc. II do…
TJSP 0036620-58.1999.8.26.0224
JUÍZO DE READEQUAÇÃO - Devolução dos autos para eventual adequação da fundamentação ou, se o caso, manutenção da decisão, em razão do julgamento do Resp n. 1.201.993/SP (Tema 444) – Inteligência do art. 1.030, inc. II do…
TJSP 1004498-95.2017.8.26.0077
Juízo de conformidade. Servidor estadual inativo. Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIC), concedido em dobro ao servidor removido para unidade sediada em Município diverso do de origem. Descontos em folha da verba anterio…
TJSP 2076970-70.2024.8.26.0000
AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Valor da causa – Decisão que determinou ao autor a retificação do valor atribuído à causa – Insurgência do autor – Alegação de que o proveito econômico pre…