TJSP 1012552-25.2015.8.26.0011
CIVILCOMPRA E VENDA. VEÍCULO. Problemas no motor reparados em concessionária credenciada à fabricante. Controvérsia sobre a origem do vício. Falha na…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1026737-88.2015.8.26.0554
Locação de imóvel residencial. Mandado de cancelamento de arrematação do imóvel, possibilidade conhecida pelo locador e pela imobiliária. Ilegitimidade do proprietário primitivo mantida. Conhecimento inequívoco do autor…
TJSP 0006112-60.2012.8.26.0229
Prestação de serviços escolares. Ação de cobrança. Chamamento ao processo. Não cabimento. Contrato assinado pela apelante na qualidade de responsável pela aluna. Recurso não provido.
TJSP 1075017-60.2016.8.26.0100
Ação reparatória de danos imateriais. Alegação pelo autor de inclusão indevida do seu nome no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência de prova indicativa de débito oriundo de contrato celebrado entre as part…
TJSP 2009642-36.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Exceção de pré-executividade acolhida parcialmente apenas para afastar os proprietários anteriores do polo passivo da ação, tendo em vista que o embargante adquiriu o imóvel no curso do processo…