TJMS 1413261-76.2019.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO SENTENÇA – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA/INCOMPETÊNCIA – ACOLHIMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1403497-22.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE NULIDADE DE VENDA – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. É imprescindível que se comprove, cabalmen…
TJMS 0845552-39.2023.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS). PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA CONDOMINIAL. ALEGAÇÃO…
TJMS 1403283-31.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. É imprescindível que se com…
TJMS 1402896-16.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PEDIDO DE PENHORA OU SEQUESTRO EM ROSTO DE AUTOS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DA PROBABILIDADE…