TJSP 2115549-97.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS - Tráfico de drogas – Liberdade provisória - Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere -…
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TJSP 2158207-68.2020.8.26.0000
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TJSP 1035730-14.2017.8.26.0114
AÇÃO DE REGRESSO FUNDADA EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A SEGURADOS. REFORMA DA R. SENTENÇA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO PORQUE A AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR O NEXO CAUSA…
TJSP 1500486-96.2019.8.26.0404
APELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA E PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE (Artigo 147, caput, do Código Penal, c.c. art. 65 do Decreto-lei nº 3.688/41, ambos combinados com o art. 61, inciso II, alínea "f", do Código Penal, na forma do…
TJSP 2099499-25.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Tráfico de entorpecentes – Alegação de excesso de prazo na formação da culpa – Não ocorrência -Revogação da prisão preventiva – Descabimento – Decisão devidamente fundamentada – Prova da materialidade e i…