TJMS 0801398-75.2020.8.12.0021
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E CONTRATOS ADITIVOS DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801037-24.2025.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE. TELAS SISTÊMICAS UNILATERAIS.…
TJMS 0800214-24.2020.8.12.0041
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE TÚMULO EM CEMITÉRIO PÚBLICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. INDEN…
TJMS 0859181-80.2023.8.12.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA E UNIRRECORRIBILIDADE. ADITAMENTO RAZÕES RECURSAIS NÃO CONHECIDO. MÉRITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL (ABASTECIMENTO DE ÁGUA).…
TJMS 0813971-35.2025.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. QUESTÃO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE AÇÃO/DE DEFESA REJEITADA. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE DEMONSTRADA. APLICAÇÃO D…