TJMS 0002336-17.2017.8.12.0019
TRIBUTÁRIOE M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO MINISTERIAL - FURTO QUALIFICADO – ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO – INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1421776-90.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA. FORTUITO INTERNO. TEMA 1.417/STF. FATO SUPERVENIENTE. DISTINGUISHING. AFASTAMENT…
TJMS 1421369-84.2025.8.12.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – COTAS RACIAIS – HETEROIDENTIFICAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO MERAMENTE REDISCUSSIVA – INADMISSIBILIDADE…
TJMS 1421335-12.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Rejeitam-se os em…
TJMS 0800414-31.2025.8.12.0049
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. MERA INSATISFAÇÃO. AUSÊNCIA DE NATUREZA INTEGRATIVA. REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos…