TJSP 2081850-18.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0008603-75.2019.8.26.0041
*AGRAVO EM EXECUÇÃO – Progressão ao regime semiaberto – Requisito subjetivo – Decisão recorrida que concluiu pela necessidade do exame criminológico – Conveniência do exame que fica a critério do magistrado – Decisão man…
TJSP 2135183-45.2019.8.26.0000
AGRAVO REGIMENTAL – Recurso de agravo contra decisão monocrática pela qual não foi conhecido habeas corpus – writ que buscava reconhecimento de ilegalidade em ato do Juízo da VEC que indeferiu pedido de livramento condic…
TJSP 1011149-08.2016.8.26.0004
Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Sentença. Improcedência. Apelação do embargante. Cerceamento de defesa afastado. Inteligência da Súmula 14 da Seção de Direito Privado do TJSP. Entendimento do STJ em sede…
TJSP 1069836-10.2018.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação de indenização por Danos Morais. Cálculos apresentados pelo réu, não impugnados em tempo. Depósito judicial do valor apresentado. Alegação do autor de equívoco em não impugnar os cálculos, h…