TJMS 1403844-31.2021.8.12.0000
PROCESSUALRECURSO DE AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – REQUERIMENTO DE REANÁLISE DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA RECEBIMENTO DE AGRAVO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405200-27.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REDIRECIONAMENTO DA CONDENAÇÃO EM DESFAVOR DOS SÓCIOS – INCABÍVEL – NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO MANTIDA…
TJMS 1404808-87.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA – LIBERAÇÃO DE VEÍCULO RECOLHIDO PELO DETRAN – REQUISITOS NÃO EVIDENCIADOS – DECISÃO DE INDEFERIMENTO MANTIDA. Uma vez não evidenciados os requisitos para concessão…
TJMS 1601257-18.2022.8.12.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PRETENDIDA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE – NÃO POSSÍVEL – REDUÇÃO DO VALOR FIXADO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. É cediço que na fixação…
TJMS 1407876-45.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA – DECISÃO REFOR…