TJSP 0020246-90.2018.8.26.0000

Furto qualificado – Subtrações praticadas em curto intervalo de tempo e de modo semelhante – Continuidade delitiva – Reconhecimento – Possibilidade – Penas reajustadas – Corréu primário – Baixo valor da res furtiva – Rec…

Tráfico de entorpecentes – Apreensão de quantidade relevante de crack em poder de uma das acusadas – Local conhecido como ponto de tráfico – Depoimentos dos policiais seguros, coerentes e sem desmentidos – Ausência de mo…

Tráfico de drogas – Prisão em flagrante – Apreensão de mais de 2 toneladas de maconha no veículo do acusado – Alegação de desconhecimento do entorpecente – Depoimento dos policiais seguros, coerentes e sem desmentidos –…

Habeas Corpus – Alteração de regime prisional – Questão de mérito que não pode ser discutida pela via eleita – Matéria afeta ao recurso de apelação – Pedido não conhecido nessa parte; Habeas corpus – Prova emprestada – Q…