TJMG 5605751-93.2020.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - IMÓVEL - HARAS - EQUINOS - INOVAÇÃO RECURSAL - PEDIDO DEFERIDO NA ORIGEM - INVENTARIANTE - DEVER LEGAL -…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5898508-36.2009.8.13.0024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARACTERIZADA A CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE ALIMENTOS. APLICAÇÃO DO ART. 260 DO CPC. EMBARGOS ACOLHIDOS COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES
TJMG 0008030-60.2011.8.13.0144
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. ART. 550 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. POSSE. CONTATO FÍSICO. Em homenagem ao princípio da economia processual e d…
TJMG 0308113-09.2010.8.13.0024
EMENTA: INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - SUSPENSÃO DO PROCESSO - ART. 935, CC - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CULPA PRESUMIDA - QUANTUM
De conformidade com o art. 935 do Código Civil, "a responsabilidade civil…
TJMG 0225229-45.2010.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANO MORAL. COMPROVADO. QUANTUM. FIXAÇÃO ADEQUADA. SENTENÇA REFORMADA.
1 - Deve ser ress…