TJMG 0225229-45.2010.8.13.0145

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANO MORAL. COMPROVADO. QUANTUM. FIXAÇÃO ADEQUADA. SENTENÇA REFORMADA. 1 - Deve ser ressarcido o dano moral oriundo de acidente automobilístico que causa evidente dor psíquica, decorrente do desconforto e do sofrimento causados pela fratura óssea. 2 - A fixação do dano moral deve ser mantida se observou a natureza e a intensidade do dano, a repercussão no meio social, a conduta do ofensor, bem como a capacidade econômica das partes envolvidas.