TJAC 0715185-59.2025.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100818-19.2024.8.01.0000
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. O julgamento do recurso de agravo de instrumento en…
TJAC 1000832-75.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR MEDIANTE ARRESTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PREMATURA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.…
TJAC 0704551-72.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO DO DÉBITO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO DÉBITO. NÃO VERIFICADA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁR…
TJAC 0101098-87.2024.8.01.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENADO POR PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NEGATIVA À PROGRESSÃO AO REGIME PARA O SEMIABERTO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. NÃO COMPROVAÇÃO DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO.…