TJSP 0002909-02.2016.8.26.0407
PENALApelação criminal. Furto qualificado. Pretensão de absolvição por insuficiência probatória. Conjunto probatório robusto a sustentar a condenação.…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0003506-22.2014.8.26.0445
APELAÇÃO CRIMINAL – USO DE DOCUMENTO FALSO – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, POR AUSÊNCIA DE DOLO – IMPOSSIBILIDADE – Provas dos autos suficientes a demonstrar que o ape…
TJSP 0018431-24.2019.8.26.0000
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP – Inexiste constrangimento ilegal em decisão que decreta a prisão preventiva ou denega liberdade provisór…
TJSP 0018467-66.2019.8.26.0000
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP – Inexiste constrangimento ilegal em decisão que decreta a prisão preventiva ou denega liberdade provisór…
TJSP 0013752-25.2014.8.26.0624
APELAÇÃO CRIMINAL – ARTIGO 15, "CAPUT", DA LEI Nº 10.826/03 – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – Inviável a absolvição quando o conjunto probatório se revelou uníssono em demonstrar a…