TJMG 0251577-98.2020.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE TESTAMENTO - VALOR DA CAUSA - AUSÊNCIA DE PRETENSÃO ECONÔMICA - RECURSO PROVIDO.
- Não…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5000302-84.2021.8.13.0384
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CAMINHÃO - MOTOR - OBJETO DE FURTO - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS.
Ao adquirente de caminhão que, depois de vendê-lo, se depara com a descoberta, pelo órgão de trânsito,…
TJMG 1196712-74.2021.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INVENTÁRIO - JUSTIÇA GRATUITA - MONTE MOR - 25.000 UFEMGS - ART. 8º, DA LEI 14.939/03 - PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2018 TJMG - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - LIMI…
TJMG 5003279-27.2020.8.13.0338
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - CONEXÃO DE AÇÕES - CAUSA DE PEDIR REMOTA COINCIDENTE - CONFIGURAÇÃO - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO POR ABSOLUTAMENTE…
TJMG 6065049-49.2015.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CULPA EXCLUSIVA DA PROMISSÁRIA VENDEDORA.…