TJSP 1014444-88.2018.8.26.0002
CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais. Hipótese em que o autor…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001494-85.2025.8.26.0007
Direito do Consumidor e Direito Civil. Apelação cível. Ação revisional de contrato bancário. Juros remuneratórios abusivos. Taxa superior à média de mercado. Readequação. Repetição do indébito em dobro. Reforma da senten…
TJSP 1014774-48.2025.8.26.0032
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO AUTO. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. TEMA 972 DO STJ. 1. Contratação…
TJSP 1016870-15.2024.8.26.0309
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATOS BANCÁRIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. 1. O julgamento antecipado da lide não configura cerceamento de defesa quando a controvérsia é eminen…
TJSP 1008744-21.2024.8.26.0100
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO – AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU O ALEGADO VÍCIO NO CÂMBIO POWERSHIFT, A ENSEJAR A RESCISÃO CONTRATUA…