TJAC 0700197-29.2022.8.01.0004
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO DE CAUSA. DOENÇA GRAVE DO ÚNICO ADVOGADO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0101171-93.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. A concessão da tutela antecipada no c…
TJAC 0004826-67.2020.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA TESTEMUNHAL. VALIDADE. PERDÃO JUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO. NÃO C…
TJAC 1000862-47.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. APÓLICE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VALOR. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA. REVOGAÇÃO EXPRESSA. DECISÃO MANTIDA.…
TJAC 0100028-35.2024.8.01.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO INTERNO. REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE RESCISÃO DA SENTENÇA. VIA ELEITA INADEQUADA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Segundo orientação jurisprudencial das Cortes Superiores não deverá…