TJAC 0708498-66.2025.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO NO MOTOR. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0701552-73.2024.8.01.0014
CONSUMIDOR. CIVIL APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO VIA TERMINAL ELETRÔNICO (BDN). CONTRATANTE ANALFABETO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. I…
TJAC 0700790-56.2025.8.01.0003
CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. TEMA 958/STJ. TARIFA DE AVALIAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. T…
TJAC 0704986-46.2023.8.01.0001
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. MORTE DE PACIENTE APÓS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ALTAS HOSPITALARES. ALEGAÇÃO DE ER…
TJAC 0701304-15.2025.8.01.0001
CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. PROVA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO E ESCLARECIMENTO.…