TJMS 2000396-98.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PRETENDIDA SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO EM RAZÃO DA PANDEMIA. ARTROPLASTIA TOTAL…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1400458-17.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RENDA BRUTA ELEVADA. DESCONTOS CONSIGNADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO.…
TJMS 0800621-35.2025.8.12.0015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA CORRENTE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEX…
TJMS 1406200-23.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – RENDA FAMILIAR – CAPACIDADE FINANCEIRA – MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA – DOCUMENTOS QUE AFASTAM A MISERABILIDADE JURÍDICA – PO…
TJMS 1406008-90.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - PAGAMENTO A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO CREDOR - INEFICÁCIA -…