TJAC 1001980-87.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DA NULIDADE DE INTIMAÇÃO. ACOLHIMENTO. PRELIMINAR…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001388-14.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS COMPROVADA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. RECURSO P…
TJAC 0100704-17.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO QUE MANTEVE A SUSPENSÃO DOS AUTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO. MATÉRIA NÃO INSERIDA NO ROL DO ART. 1.0…
TJAC 0101309-60.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU PREJUDICADO O RECURSO. JULGADO MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Insurgem-s…
TJAC 0704422-67.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. POSSIBILIDADE DE DISPENSA MOMENTÂNEA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. DÉBITO ADVINDO DE PRESTAÇÃO DE SERV…