TJSP 1000440-24.2017.8.26.0053
CIVILMANDADO DE SEGURANÇA. Capital. Emissão de certidão de localização do imóvel em relação ao Parque Estadual da Serra da Cantareira. A LF nº 9.051/95…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0036807-86.2013.8.26.0576
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TJSP 2213486-10.2018.8.26.0000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ELEMENTOS DOS AUTOS REVELADORES DE QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NÃO IMPLICA EM PREJUÍZO PARA O SUSTENTO DA PARTE E RESPECTIVA FAMÍLIA – INDEFERIMENTO – AGRAVO DE INSTRUMENTO…
TJSP 2246035-73.2018.8.26.0000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ELEMENTOS DOS AUTOS REVELADORES DE QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NÃO IMPLICA EM PREJUÍZO PARA O SUSTENTO DO AUTOR E RESPECTIVA FAMÍLIA – INDEFERIMENTO – AGRAVO DE INSTRUMENTO…
TJSP 2069160-20.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. Indícios de ocorrência de sucessão fraudulenta entre as empresas "Spa Shoes Moda e Acessórios em geral Ltda"., ora executada, e "Majo Modas e Spa Shoes Sapat…