TJAC 0102199-28.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. VIOLAÇÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. ROMPIMENTO DE TORNOZELEIRA E EVASÃO.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0702595-21.2023.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DÉBITO ADVINDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DESISTÊNCIA DO ACADÊMICO SEM CUSTEAR AS MENSALIDADES E SERVIÇOS RELATIVOS AO SEMESTRE CURSADO. ACORDO NÃO ADIMPLIDO. APELAÇÃO. PRELI…
TJAC 1000115-63.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS COMPROVADA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA.…
TJAC 1002013-48.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. PRETENSÃO QUE PODE SER FORMULADA EM QUALQUER TEMPO E FASE PROCESSUAL.ART. 99,§1º,CPC. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE DERRUIR A PRESUNÇÃO DE HI…
TJAC 1000444-75.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. OBJETO DO AGRAVO SE CONFUNDE COM MÉRITO. MATÉRIA NÃO VENTILADA NA DECISÃO AGRAVADA. LIMITES DO INSTRUMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Agravo de Instrume…