TJSP 2077830-81.2018.8.26.0000
GERALGRATUIDADE DA JUSTIÇA - Pedido formulado em petição inicial de ação nominada de "ação de reparação de danos materiais, morais e pela perda de uma chance" –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004005-39.2023.8.26.0197
*OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS - RETENÇÃO INTEGRAL DE SALÁRIO - Compensação unilateral de valores depositados em conta salário para quitação de débitos decorrentes de empréstimos – Ação julgada parcialmente p…
TJSP 1156686-57.2024.8.26.0100
APELAÇÕES. Consignação em pagamento. Duplicatas. Sentença que, a despeito de reconhecer a insuficiência do depósito realizado pelo devedor, julgou procedente em parte o pedido, declarando parcialmente adimplida a obrigaç…
TJSP 1000131-42.2025.8.26.0596
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL. REGULARIDADE DEMONSTRADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de ine…
TJSP 1001454-46.2025.8.26.0220
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. REGULARIDADE DEMONSTRADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta contra decisão que julgou improcedente o pedido de declaração de inexis…